Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0001 - Fundo de Coesão

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0002 - CE/IGF (Comunidade Europeia/ Inspecção Geral das Finanças)

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0003 - VALOREN + SIURE

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0004 - STAR-SISAT

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0005 - INTERREG + RAPI

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0006 - INTERREG II

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0007 - RENAVAL

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0008 - REGIS - Programa Ultraperiférico

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0009 - Fundação Spinosa

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0010 - PEDRAA (Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores)

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0011 - RECHAR (emp. Carbonífera do Douro) (Castelo de Paiva)

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0012 - PRAXIS XXI

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0013 - PRODIATEC

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0014 - SIPE

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0015 - PRODEP

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0016 - RESIDER

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0017 - Linha crédfito infraestruturas municipais - investimento autárquico

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0018 - STRIDE

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0019 - REDES TRANSEUROPEIAS - VALLADOLID

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0020 - REGEN - Gás natural

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0021 - SIMC - PROCOM - Comércio e serviços - URBACOM

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0022 - Presidência CE

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0023 - LEADER

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0024 - PRISMA

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0025 - TELEMATIQUE

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0026 - PEDIP

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0027 - LIFE

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0028 - EUREKA

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0029 - PERIFRA

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0030 - Artº 10º Regulamento CEE

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0031 - RAPIS

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0032 - RETEX

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0033 - NOW

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0034 - Comité das regiões

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0035 - BIC

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0036 - EEE - Espaço Económico Europeu (Reabilitação urbana)

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0037 - FORD - AUTOEUROPA

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0038 - KONVER (Iniciativa comunitária relativa à reconversão das actividades ligadas à defesa)

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0039 - SAJE (Sistema de Apoio a Jovens Empresários)

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0040 - SIMIAT

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0041 - PROMAB - Programa de apoio aos mercados abastecedores

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0042 - URBAN

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0043 - PROPPESCA - 10 pesca

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0044 - TRANSPORTES

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0045 - PORSET

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0046 - RENOVAÇÂO URBANA

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0047 - Saúde

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0048 - Ambiente e Revitalização urbana

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0049 - PROFAP

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0050 - ENERGIA

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0051 - PESSOA

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0052 - Assistência Técnica QCA

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0053 - Turismo e Património cultural

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0054 - ICPME

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0055 - Telecomunicações

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0056 - INTEGRAR - Saúde e Integração social

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0057 - IC Pesca

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0058 - PRINEST

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0059 - Formação e gestão dos recursos humanos

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0060 - POPRAM

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0061 - Programa para a Indústria das conservas de peixe

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0062 - Agricultura - Poagro - Ruris

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0063 - CIAC

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0064 - RIME (Regime de Incentivos às Microempresas)

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0065 - RIME (Regime de Incentivos às Microempresas) - Norte

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0066 - RIME (Regime de Incentivos às Microempresas) - Centro

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0067 - RIME (Regime de Incentivos às Microempresas) - Lisboa e Vale do Tejo

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0068 - RIME (Regime de Incentivos às Microempresas) - Alentejo

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0069 - RIME (Regime de Incentivos às Microempresas) - Algarve

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0070 - RIME (Regime de Incentivos às Microempresas) - Região Autónoma dos Açores

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0071 - RIME (Regime de Incentivos às Microempresas) - Região Autónoma da Madeira

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0072 - RIME (Regime de Incentivos às Microempresas) - Antigo

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0073 - Credenciação RIME (Regime de Incentivos às Microempresas)

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0074 - Recurso contencioso interposto por Escritório de Contabilidade do Pinhão Ldª

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0075 - Recurso contencioso interposto por parceria - Consultadoria de gestão

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0076 - Recurso interposto por Forma e Movimento Lda

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0077 - Recurso contencioso interposto pela T.A.B.H. - investimento e gestão imobiliária

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0078 - Recurso contencioso interposto por Maria do Patrocínio Faísca Moreira Lourenço - STA secção 2

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0079 - Recurso contencioso interposto por Centro Inglês Liberdade Ldª

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0080 - Recurso interposto por Centro de Inglês de Cascais

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0081 - Recurso contencioso interposto por Carlos Manuel Branco Tomás

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0082 - Recurso contencioso interposto por LAGOTEX, Ldª

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0083 - Recurso interposto

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0084 - Recurso contencioso interposto por manuel Ferraz da Moita

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0085 - Recurso contencioso interposto por Centro de Inglês de Carcavelos

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0086 - Candidatura nº 3219/N/98; Maria Isabel Gonçalves Oliveira Villares

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0087 - Recurso contencioso interposto por Joel Fernandes - Exconomista e cosultores internacionais

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0088 - Recurso contencioso interposto por J. Almeida Lda

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0089 - Recursos contenciosop interposto pela FINTA- equipamentos

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0090 - Recurso contencioso interposto por Rumos - Armazém de vestuário e têxteis

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0091 - PORTOS

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0092 - EMPREGO

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0093 - ADAPT

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0094 - RIOS INTERNACIONAIS/RECURSOS HIBRÍCOS PENÍNSULA IBÉRICA

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0095 - TERRA

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0096 - FSE

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0097 - PROSIURB

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0098 - IMIT

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0099 - HABITAT

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0100 - COOPERAÇÂO REGIONAL EUROPEIA

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0101 - SEM 2000

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0102 - PO MODERNIZAÇÃO TECIDO ECONÓMICO

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0103 - COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL E FUTURO DOS FUNDOS ESTRUTURAIS

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0104 - RECITE II

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0105 - Agenda 2000

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0106 - EDEC

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0107 - RELAÇÕES C/DGXVI

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0108 - COBRANÇAS IAPMEI

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0109 - PO ECONOMIA

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0110 - PRODESA

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0111 - PITER - PROGRAMAS INTEGRADOS TURÍSTICOS NATUREZA ESTRUTURALMENTE BASE REGIONAL

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0112 - FORAL - PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA AS AUTARQUIAS LO0CAIS

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0113 - PROQUAL

	Processo PT/ACMF/MPLAN/GMA/059/0114 - PROINOV - CLUSTERS E POLÍTICA DE INOVAÇÃO