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Fundo
PT/ACMF/GMF
- Gabinete do Ministro das Finanças (1025 registos)
Série
PT/ACMF/GMF/10.10
- Comissões e Grupos de Trabalho - Contribuições e Impostos (18 registos)
SubSérie
PT/ACMF/GMF/10.10/10.10.1
- Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal
SubSérie
PT/ACMF/GMF/10.10/10.10.2
- Comissão de Reforma da Fiscalidade Internacional Portuguesa
SubSérie
PT/ACMF/GMF/10.10/10.10.3
- Grupo de Trabalho para a Reavaliação dos Benefícios Fiscais
SubSérie
PT/ACMF/GMF/10.10/10.10.4
- Comissão da Reforma do Regime Fiscal da Família
SubSérie
PT/ACMF/GMF/10.10/10.10.5
- Lei Geral Tributária
SubSérie
PT/ACMF/GMF/10.10/10.10.6
- Comissão de Fiscalização do FET (Fundo de Estabilização Tributária)
SubSérie
PT/ACMF/GMF/10.10/10.10.7
- Comissão Instaladora do Instituto de Formação Fiscal Aduaneira
SubSérie
PT/ACMF/GMF/10.10/10.10.8
- Grupo de Trabalho sobre a Revisão das Normas Orgânicas que estruturam a DGCI
SubSérie
PT/ACMF/GMF/10.10/10.10.9
- Comissão Executiva da UCLEFA
SubSérie
PT/ACMF/GMF/10.10/10.10.10
- Grupo de Trabalho de Estudo dos Pequenos Impostos
SubSérie
PT/ACMF/GMF/10.10/10.10.11
- Grupo de trabalho para a Avaliação e Reforma do Sistema de gestão de Impressos Fiscais
SubSérie
PT/ACMF/GMF/10.10/10.10.12
- Regime Geral do Imposto de Selo
SubSérie
PT/ACMF/GMF/10.10/10.10.13
- Comissão de Estudo e Análise do Regime do Processo Fiscal
SubSérie
PT/ACMF/GMF/10.10/10.10.14
- Reforma da Administração Tributária
SubSérie
PT/ACMF/GMF/10.10/10.10.15
- Comissão da Reforma da Tributação do Património
SubSérie
PT/ACMF/GMF/10.10/10.10.16
- Comissão de Estudos da Tributação das Instituições e Produtos Financeiros
SubSérie
PT/ACMF/GMF/10.10/10.10.17
- Comissão para Revisão do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares
SubSérie
PT/ACMF/GMF/10.10/10.10.18
- Revisão do Código de Processo Tributário
Hierarquia documental actualizada a 2024/11/30 às 23:35:10
Por favor aguarde