Pedidos de autorização para contrair empréstimos, feitos pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ao Ministério das Finanças.
PT/ACMF/SG/EMP/OLA/001
(Processo)
1929-05-21
1929-08-22
Trata-se do empréstimo de 250 contos, desconhecendo-se o seu destino, autorizado por despacho do Subsecretário das Finanças de 22 de Agosto de 1929.
PT/ACMF/SG/EMP/OLA/006
(Processo)
1967-12-19
1967-05-15
Trata-se do pedido de empréstimo de 1.500 contos destinado à construção de uma piscina.
Desconhece-se se o empréstimo foi concedido.
PT/ACMF/SG/EMP/OLA/002
(Processo)
1934-02-22
1934-05-12
Trata-se do empréstimo de 450 contos destinado à conversão de um empréstimo anterior contraído em Outubro de 1929 e construção do mercado.
Foi autorizado por despacho do Subsecretário das Finanças de 11 de Maio de 1934.
O pedido inicial montava a 500 contos e destinava-se também à abertura de uma rua e reparação do matadouro municipal.
PT/ACMF/SG/EMP/OLA/003
(Processo)
1956-12-10
1957-05-23
Trata-se do empréstimo de 1.400 contos destinado à aquisição de terrenos para a construção do Palácio da Justiça na vila sede do concelho.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 125, II série, de 28 de Maio de 1957.
PT/ACMF/SG/EMP/OLA/004
(Processo)
1957-12-31
1958-07-15
Trata-se do empréstimo de 1.400 contos destinado ao abastecimento de água à vila sede do concelho.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 170, II série, de 22 de Julho de 1958.
PT/ACMF/SG/EMP/OLA/005
(Processo)
1961-12-30
1963-01-11
Trata-se do empréstimo de 300 contos destinado ao abastecimento domiciliário de água à vila sede do concelho.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 15, II série, de 18 de Janeiro de 1963.
PT/ACMF/SG/EMP/OLA/007
(Processo)
1967-12-19
1968-07-26
Trata-se do empréstimo de 1.800 contos destinado à aquisição da concessão das redes de energia eléctrica.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 183, II série, de 3 de Agosto de 1968.
PT/ACMF/SG/EMP/OLA/008
(Processo)
1969-04-01
1971-02-01
Trata-se do empréstimo de 5.000 contos destinado ao resgate das concessões das redes de energia eléctrica.
Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 32, II série, de 8 de Fevereiro de 1971.
PT/ACMF/SG/EMP
(Série)
1908-11-18
1975-04-09
Trata-se de pedidos de empréstimos feitos pelas câmaras municipais e que careciam da aprovação do Ministério das Finanças.
Normalmente um processo é constituído pela seguinte tipologia documental:
- Requerimento ao Ministro das Finanças a solicitar a autorização para contrair um empréstimo.
- Cópia da acta da reunião de Câmara onde se deliberava o pedido de empréstimo.
- Cópia da sessão do Conselho Municipal.
- Certidão dos saldos em dívida de empréstimos já contraídos.
- Relação nominal das dívidas passivas.
- Orçamento ordinário do ano económico em que se solicitava o empréstimo.
- Conta de gerência do ano anterior.
- Avaliação do pedido de empréstimo pelo Ministério das Finanças.
- Despacho do Ministro das Finanças.
- Comunicação à Câmara Municipal do despacho ministerial.
- Publicação da portaria no «Diário do Governo» a autorizar o empréstimo.
